Entidade Mantenedora | (15909) UTÃ – União das Faculdades de Guarantã do Norte |
Instituição Mantida (IES) | (22204) Faculdade de Matupá – FAMA |
Código do curso | 386430 |
Nome do curso | Direito |
Nível | Graduação (Bacharelado) |
Regime de Matrícula | Semestral |
Turno de Oferta | Vespertino e Noturno |
Número de Vagas | 100 vagas totais anuais (50 no Turno Vespertino e 50 no Turno Noturno) |
Período de integralização | 10 semestres (mínimo)
15 semestres (máximo) |
Carga Horária | 3900 horas (60 minutos) |
Título Conferido | Bacharel em Direito |
Modalidade de Oferta | Presencial |
Bases Legais | Resolução CNE/CES nº 03/2017 (14/07/2017)
Resolução CNE/CES nº 09/2004 (29/09/2004) Resolução CNE/CES nº 02/2007 (18/06/2007) Parecer CNE/CES 583/2001 (04/04/2001) Lei nº 9.394/96 (20/12/1996) Decreto 5.773/06 (09/05/2006) Portaria nº 40/2007 (12/12/2007, republicada 29/12/2010) |
Autorização do Curso | Processo e-Mec nº 201702129
Data do Cadastramento: 20/03/2017 Data do Protocolo: 13/04/2017 |
Credenciamento da Instituição | Processo e-Mec nº 201702125
Data do Cadastramento: 20/03/2017 Data do Protocolo: 13/04/2017 |