Quadro-Resumo

Entidade Mantenedora (15909) UTÃ – União das Faculdades de Guarantã do Norte
Instituição Mantida (IES) (22204) Faculdade de Matupá – FAMA
Código do curso 386430
Nome do curso Direito
Nível Graduação (Bacharelado)
Regime de Matrícula Semestral
Turno de Oferta Vespertino e Noturno
Número de Vagas 100 vagas totais anuais (50 no Turno Vespertino e 50 no Turno Noturno)
Período de integralização 10 semestres (mínimo)

15 semestres (máximo)

Carga Horária 3900 horas (60 minutos)
Título Conferido Bacharel em Direito
Modalidade de Oferta Presencial
Bases Legais Resolução CNE/CES nº 03/2017 (14/07/2017)

Resolução CNE/CES nº 09/2004 (29/09/2004)

Resolução CNE/CES nº 02/2007 (18/06/2007)

Parecer CNE/CES 583/2001 (04/04/2001)

Lei nº 9.394/96 (20/12/1996)

Decreto 5.773/06 (09/05/2006)

Portaria nº 40/2007 (12/12/2007, republicada 29/12/2010)

Autorização do Curso Processo e-Mec nº 201702129

Data do Cadastramento: 20/03/2017

Data do Protocolo: 13/04/2017

Credenciamento da Instituição Processo e-Mec nº 201702125

Data do Cadastramento: 20/03/2017

Data do Protocolo: 13/04/2017